quarta-feira, 5 de agosto de 2009

UNIR LISBOA, APRESENTA-SE!

2009.07.13 – António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, apresentou no emblemático Jardim de São Pedro de Alcântara, um dos miradouros da minha querida Lisboa, a sua recandidatura na presença de inúmeros apoiantes. Eis o discurso que proferiu: Como há 2 anos, «Candidato-me porque Lisboa precisa de uma Câmara capaz de governar e de uma liderança que garanta estabilidade e confiança. Uma Câmara capaz de gerir com competência, rigor e seriedade; que assegure o normal funcionamento da cidade e resolva problemas; que mobilize as energias dos Lisboetas, e inspire uma nova ambição para a cidade.» A vossa presença, tão diversa e mobilizada, é uma grande honra e uma enorme responsabilidade. Meu Caro José Sócrates,
Saúdo em ti o Partido Socialista e a Juventude Socialista, todos os seus militantes e simpatizantes. Agradeço o claro e inequívoco apoio do PS, o meu Partido de sempre de que me orgulho de ser militante e dirigente. Fui em 1989, um dos responsáveis pela formação da Coligação “Por Lisboa”, que, com Jorge Sampaio e João Soares, na Câmara, José Saramago e João Amaral, na Assembleia Municipal, constituiu uma notável experiência de governo, que começou por unir a esquerda e se alargou, unindo em nome de Lisboa, republicanos e monárquicos, laicos e crentes de diversas crenças, partidos e pessoas das esquerdas, dos centros e da direita democrática. Uma experiência que merecia e merece ser renovada, a bem de Lisboa e ao serviço dos lisboetas. Mais do que um arranjo partidário, a Coligação “Por Lisboa” constituiu um projecto de cidade inovador, de rigor na gestão urbanística e de solidez financeira, de prioridade ao planeamento, de valorização do investimento na Cultura e na Reabilitação, de execução de obras efectivamente estruturantes como o Eixo Norte-Sul, os grandes trabalhos de saneamento básico e a erradicação das barracas.
Há um projecto de cidade a prosseguir. Dirijo-me, por isso, a todas e a todos os que sentem que Lisboa merece tudo, para que nos unamos em torno de um projecto de cidade, em vez de nos dividirmos em nome de jogos partidários que nada têm a ver com os interesses de Lisboa. O acordo político que ontem o PS assinou com a Associação “Lisboa é Muita Gente”, de José Sá Fernandes, Gonçalo Ribeiro Teles, Delgado Domingos, José Fonseca e Costa e outros é um sinal que é possível unir.
Sinto na rua, leio nos manifestos que circulam, percebo nos apoios que tenho recebido, vejo aqui hoje com a vossa presença, que os lisboetas partilham esta vontade de se unir, de Unir Lisboa.
Meu Caro Carlos do Carmo. Estou-lhe muito reconhecido por ter aceite ser o mandatário da minha candidatura. Agradeço as generosas palavras de confiança que me dirigiu. O Fado é um dos elementos identitários de Lisboa e o Carlos é um dos seus maiores símbolos. O Carlos é, por direito próprio, o “Homem na Cidade”.
Simbolizo por isso em si no nosso mandatário financeiro Dr. Pina Pereira, nos mandatários geracionais Margarida Vila-Nova e no meu querido Raul Solnado, a força que me motiva, o sentimento que me inspira, que o Jorge Sampaio tão bem sintetizou na expressão “patriotismo de cidade”. Conto com o empenho de todos, de todos os que aqui estão e dos muitos outros que forem chamando, para que falando, cantando, escrevendo, desenhando, filmando, telefonando, “blogando”, comunicando como melhor se expressarem, reforcem este grande movimento cívico e de cidadania para unir Lisboa, por Lisboa. Caros lisboetas, Há 2 anos fui eleito em condições excepcionais. Pela primeira vez em 30 anos, a Câmara Municipal caíra e foram convocadas eleições intercalares para um curtíssimo mandato de 2 anos. A cidade estava paralisada numa tripla crise, política, financeira e de credibilidade. A Câmara viveu uma enorme instabilidade, sucedendo-se as mudanças na presidência, 4 em 6 anos, minada por conflitos intestinos e as disputas entre presidentes que se alternavam, acabando o próprio partido que os candidatou a retirar-lhes o apoio, começando por não reeleger um e acabando a exigir a demissão do outro.
O passivo do Município duplicou entre 2001 e 2004 e a divida a fornecedores quadruplicou nesse mesmo período, não tendo sido controlada até atingir os 360 M€ na véspera do início do meu mandato. Os “casos” urbanísticos, as trapalhadas, os processos judiciais sucessivos minaram a credibilidade e a confiança na Câmara. A Câmara batera no fundo.
Sabia bem ao que vinha e disse-o com clareza. Candidatei-me para um novo ciclo de 2 + 4 anos. Dois anos com prioridades muito claras: arrumar a casa, por a Câmara a funcionar e preparar o futuro.
Pagámos as dívidas que paralisaram a Câmara e temos as contas em dia. Extinguimos empresas municipais inúteis e saneámos as outras, acabámos com o trabalho precário e reduzimos a despesa, em 200 M€, eliminando desperdícios, assessores, publicidade paga e 40% da frota municipal.
Definimos regras claras, aprovámos os regulamentos que dão segurança, critério e transparência à gestão urbanística, à alienação do património e atribuição de subsídios, à gestão do parque habitacional e de ateliers. Acabámos obras, como a deste jardim, que estavam paradas por falta de pagamento, abrimos piscinas que nunca tinham funcionado e concursámos a concessão de outras que há muito estão encerradas, voltámos a cuidar dos pavimentos da cidade e a melhorar a limpeza, despachámos 2.300 que estavam pendentes, e finalmente estamos a concluir o processo de adjudicação da manutenção de todos os jardins da cidade. Fizemos com que, em Lisboa, houvesse mais vida para além do défice.

Com o programa Escola Nova com uma profunda intervenção programada em 80% dos jardins-de-infância e das escolas do 1º ciclo até final de 2011. Com o programa de intervenção prioritária na Reabilitação Urbana com 345 empreitadas, com financiamento garantido pelo BEI. Na sustentabilidade ambiental, das vias cicláveis, à microgeração e à conclusão do grande colector que acaba com o escândalo do esgoto de 100.000 habitantes continuar a descarregar no Tejo sem qualquer tipo de tratamento.

Temos em debate público a proposta da Carta Estratégica para o período 2010 / 2024, vamos apresentar para debate público a proposta de revisão do PDM e um conjunto vasto de planos de urbanização e de pormenor que permitem planear a cidade em bases sólidas.
Em suma, arrumámos a casa, pusemos a Câmara a funcionar e preparámos o futuro.

Dirijo uma calorosa palavra de agradecimento a toda a equipa que comigo trabalhou e que, mesmo em minoria na Câmara, mesmo com uma maioria adversa na Assembleia Municipal de Lisboa, nunca desistiu. O Manuel Salgado, o Cardoso da Silva, a Ana Sara Brito, a Rosália Vargas, o Marcos Perestrello, o Manuel Brito, o José Sá Fernandes, e, nestes últimos meses a Helena Roseta e a Manuela Júdice.

Nestes dois anos fizemos aquilo sem o qual não se pode fazer mais nada. Pode não encher o olho, mas é o trabalho de formiguinha que constrói os alicerces, as bases sólidas nas quais podemos firmar uma nova ambição.

Candidato-me porque hoje posso dizer em consciência e olhos nos olhos aos lisboetas:

Cumpri!

Por isso, estou aqui a pedir a renovação da vossa confiança para continuar esse trabalho.

Dirijo-me a todos e a cada um dos eleitores de Lisboa, apelando à vossa mobilização para um combate que é fundamental para a cidade e o seu futuro. A escolha que vai ser feita é clara e decisiva. Os lisboetas vão escolher entre quem arrumou a casa e quem a desarrumou; entre quem pôs as contas em ordem e quem as desbaratou; entre o regresso a um passado de má memória e o prosseguimento de um rumo que aponta a um futuro de confiança. Não há propaganda que possa iludir esta escolha, ou malabarismo que altere os factos em que ela assenta. Não há ilusionismo ou truque que consiga falsear o que se passou. Não há mistificação que seja capaz de se substituir à realidade. E a realidade é que nós herdámos, do passado, uma Câmara desacreditada e neste momento temos uma Câmara credibilizada, a funcionar normalmente e a fazer obra, com as contas em ordem e os pagamentos feitos aos fornecedores.
Devemos aprender a lição com o desastre do passado recente. É que essa lição diz-nos que o imediatismo inconsequente, a improvisação errática, o voluntarismo contraditório, a impreparação simplista, a inconsistência fútil e o populismo fácil são trágicos para as cidades. Por isso, às obras de fachada nós preferimos as obras estruturais. Aos efeitos fáceis preferimos enfrentar os problemas difíceis, o trabalho rigoroso, planeado.

Caras e caros lisboetas,

Termos feito o que fizemos. Termos feito o que tínhamos prometido e era imperioso fazer, não nos autoriza uma satisfação complacente. Sei bem que este foi apenas um começo. Sei bem que há muito trabalho a fazer. E quero que saibam que estou pronto, determinado e totalmente concentrado no que temos para fazer em Lisboa.

O que temos para fazer parte de uma ideia de cidade assente num posicionamento, uma atitude e uma ambição.

Lisboa é o centro da região, é a capital do nosso país e tem de ser parte activa na rede das grandes capitais do Mundo globalizado. O Tejo abre-nos ao Mundo e centra-nos nele. Longamente de costas para o rio, a Cidade está a voltar-se para ele, sabendo que as suas potencialidades são imensas e precisam de ser valorizadas.

Mas uma cidade é feita de pessoas e é feita com as pessoas. E deve também ser feita para as pessoas. Lisboa tem de se aproximar das pessoas e tem de aproximar as pessoas.

Depois, há uma questão de atitude da cidade. Para ser fiel a si mesma, ao seu passado e ao seu futuro, Lisboa tem de ser uma cidade da descoberta. Pode e deve ser cada vez mais uma cidade de vocação cosmopolita, um espaço de conhecimento e de criatividade. Para isso, precisa de saber atrair os melhores e de lhes dar condições de o serem, Entre essas condições humanas e materiais, está a criação de um ambiente sustentável criativo, tolerante, inovador e aberto, activo no aproveitamento dos recursos geoestratégicos e na ligação às redes de conectividade internacional: o porto, o aeroporto, o comboio, a fibra óptica, as redes transeuropeias.

Finalmente, temos a ambição. Lisboa tem de ser a cidade das pessoas. Lisboa tem de dar condições à plena realização dos cidadãos. Lisboa, tem de ser, muito mais do que tem sido, uma cidade de cidadãos, de bairros amigos e solidários, de ruas vivas e seguras. Tem de ser um espaço feito de espaços de inclusão, que favoreçam a igualdade de oportunidades e a dignidade das diferenças. Uma cidade intercultural, que dá e que recebe. Tem de ser uma cidade de liberdade e de escolhas, aberta e populacionalmente equilibrada. Tem de ser uma cidade para todas as idades e para todas as pessoas. Uma cidade com mais diversidades e menos desigualdades.
Não é hoje o dia da apresentar o programa para esta nova etapa do nosso mandato.

Mas há cinco grandes desígnios que quero prosseguir.

1º - Quero Lisboa uma cidade amiga das pessoas. Uma cidade mais atractiva e cómoda. Uma cidade limpa e segura. Uma cidade que se organize para todos e dê especial atenção aqueles que dela mais carecem. Prioridade ao plano de mobilidade segura para as pessoas com deficiência visual ou de locomoção, removendo obstáculos dos passeios e barreiras arquitectónicas nos edifícios, introduzindo sinalização sonora nas passadeiras. Prioridade à mobilidade dos idosos. Promovendo a instalação de elevadores nos prédios e introduzindo novos pavimentos nas ruas e calçadas, que melhorem a comodidade de circular na cidade. Uma cidade para todos é uma cidade em que todos podem circular.

2º - Quero alargar as oportunidades de viver em Lisboa. O direito à cidade não se ganha só com medidas de política de habitação, garantindo custos controlados, dando prioridade à reabilitação ou dinamizando o mercado de arrendamento. O direito à cidade é também criar melhores condições para viver na cidade. Prioridade à rede de escolas e jardins-de-infância. Prioridade ao investimento na educação. O Programa Escola Nova II vai completar o esforço de investimento que estamos a fazer nos edifícios, alargando-o aos transportes escolares e à valorização curricular, mas áreas da música, educação pela arte e na prática desportiva, como uma aposta estratégica que Lisboa tem de fazer nos desportos náuticos.

3º - Quero Lisboa uma cidade sustentável. As alterações climáticas são o grande desafio do nosso século e as cidades o núcleo do problema. Prioridade das prioridades um novo modelo de mobilidade assente nos transportes públicos, nas formas de mobilidade suave, nos veículos menos poluentes. A criação de uma rede de eléctricos rápidos, que articule as linhas de metro oferendo uma alternativa de proximidade e qualidade a um custo muito inferior, é uma urgência. A ligação da linha vermelha do Metro a Alcântara, Ajuda e Restelo e a linha de ligação dos Olivais, à Alta de Lisboa, Lumiar, Telheiras, Carnide e Benfica, são as duas linhas prioritárias.

4º - Quero Lisboa uma cidade que crie riqueza e gere emprego. A sustentabilidade da cidade é ambiental e também económica. E no Mundo de hoje só é sustentável economicamente uma cidade relevante na rede de cidades criativas. Para isso, precisamos de reforçar a conexão com o mundo (infra-estruturas de transportes e fibra óptica), de ser mais pró-activos na atracção de empresas e de empresários. Necessitamos ainda de apostar na diversidade inovadora, nas actividades da nova geração, fazendo de Lisboa uma cidade Erasmus, que aposte nos centros de produção do conhecimento valorizando o diálogo intercultural e libertando espaços para novos criadores. Para reforçar Lisboa como centro internacional de rotas, intercâmbios, influências e acontecimentos é indispensável a construção de um novo centro de congressos, que nos permita passar de sextos para um dos 3 primeiros lugares no top do turismo mundial de congressos.

5º - Quero Lisboa próxima das pessoas. A reforma administrativa da cidade é prioritária, assente numa dupla descentralização. Do Município para as Freguesias. Do Estado para o Município. Uma reforma que parta dos bairros como espaços da identidade da cidade, que associe e reorganize as Freguesias à escala do bairro, dotando-as dos meios para que exerçam as funções de proximidade, da manutenção de pavimentos, calçadas e jardins, limpeza urbana, gestão de apoios sociais e às colectividades, no licenciamento das pequenas obras, ou do espaço público. Uma reforma em que o Estado devolva à cidade as competências vitais à sua gestão, dos transportes públicos, ao policiamento de trânsito, ou à plena gestão do seu território ribeirinho.

Caros Amigos

Caras e caros lisboetas,

Lisboa não pode voltar a perder a sua grande oportunidade. E não pode inutilizar dois anos de esforço árduo e de trabalho sério.
É com esse espírito construtivo que participarei na campanha eleitoral, fazendo dela uma grande oportunidade para, num debate sério de ideias, projectos, métodos, propósitos e provas dadas.

Discutir o essencial e não o acessório, a cidade e não os protagonismos dos que a usam como pretexto.

Não tenhamos dúvidas: os próximos meses vão ser de combate exigente. Em nome do nosso amor por Lisboa e conscientes do que está em causa, temos de nos mobilizar com energia, convicção e entusiasmo para afirmarmos o nosso projecto. Preciso, precisamos todos. Para vencer. Temos antes de convencer.

A escolha que vai ser feita no dia 11 de Outubro não permite ilusões nem ambiguidades. É uma escolha clara entre a responsabilidade e a irresponsabilidade, entre as promessas que se cumprem e as promessas que se fazem, entre o rigor e a trapalhada, entre a competência e a aparência, entre a estabilidade e a instabilidade, entre a realidade e a ficção, entre a sustentabilidade e a precariedade, entre a política ao serviço dos cidadãos e a política espectáculo.

Caras Amigas e Amigos,

Renovo afectuosamente os meus agradecimentos pela vossa presença e pela prova de confiança que me dão. Conto com o vosso entusiasmo e com a vossa ajuda para mobilizar os lisboetas para este combate.

Renovo a saudação ao PS e à JS, aos seus militantes, apelando à sua mobilização, empenho e trabalho árduo.

Na apresentação da minha recandidatura a Presidente da Câmara de Lisboa, reafirmo perante os lisboetas o meu compromisso político, pessoal e afectivo com a cidade e com todos os que nela vivem e trabalham.

Sou um alfacinha de gema, para quem a cidade é inseparável da sua identidade pessoal. Mas desde que sou Presidente da Câmara sinto ainda mais que, se há trabalho que vale a pena fazer, é trabalhar por Lisboa e pelos lisboetas.

Podem contar comigo. Conto convosco. Por Lisboa e com os lisboetas, vamos unir Lisboa, vamos ganhar.

Ver mais em: http://www.antoniocosta2009.net/

1 comentário:

Anónimo disse...

Obrigado Camarada.
Saudações Socialistas de Paris.
Aurélio Pinto
Secretario Coordenador
da Secção de Paris